Aviso de privacidade
Aviso de Privacidade
Última atualização: 23 de dezembro de 2021
Por favor, leia este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas e práticas sobre seus dados pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.
Este aviso se aplica a indivíduos (pessoas naturais) que interagem com a Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros (CNPJ: 34.053.942/0001-50), controladora de dados pessoais, com os clientes (“Você”). Este aviso explica como seus dados pessoais são coletados, usados e divulgados pela Petros (referido nesse aviso como “PETROS”, “Nós”, “Conosco”). Ela também informa como Você pode acessar e atualizar seus dados pessoais e tomar certas decisões sobre como seus dados pessoais são utilizados.
Este aviso abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online como offline, por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não se limitando a – sites na web, aplicativos, redes sociais de terceiros, serviço de Central de Relacionamento, pesquisas e eventos. Por favor, note que Nós poderemos agregar dados pessoais coletados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline). Como parte disso, Nós combinamos os dados pessoais que foram originalmente coletados pela Petros ou parceiros da Petros. Você pode consultar a seção “Sobre seus direitos referentes a dados pessoais” para obter mais informações sobre como se opor a isso.
Em alguns casos específicos, se Você decidir por não nos fornecer os seus dados pessoais apontados como necessários (Nós indicaremos quando esse for o caso, por exemplo, colocando explicitamente essa informação em nossos formulários de registro), Nós talvez não possamos fornecer a Você nossos serviços.
Nossos princípios exigem que os dados pessoais sejam sempre:
- Tratados respeitando os direitos dos titulares dos dados;
- Tratados de acordo com uma base legal;
- Tratados de forma transparente;
- Coletados e tratados para finalidades determinadas, explícitas e legítimas;
- Adequados, pertinentes e limitados a uma finalidade específica;
- Exatos e atualizados;
- Tratados de forma que garanta sua segurança e confidencialidade;
- Conservados apenas pelo tempo necessário;
- Compartilhados com terceiros apenas em casos específicos e quando a lei o permite ou impõe.
Definições
- Agentes de tratamento: o controlador e o operador.
- Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- Dado pessoal: toda e qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
Fontes de dados pessoais
Nós coletamos seus dados pessoais por meio das seguintes fontes:
- Sites da Petros: Todos os nossos sites podem ser utilizados para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente por meio dos nossos domínios e endereços IPs, quanto sites ou páginas que Nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, LinkedIn, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.
- Correio eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a Petros, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por Nós, ou serviços de terceiros como atendimento online, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.
- Aplicativos móveis da Petros: Aplicativos móveis fornecidos diretamente pela Petros ou por meio de serviços de terceiros, como Google ou Apple.
- Atendimento ao cliente: Comunicações realizadas com Você pelas nossas centrais de relacionamento.
- Anúncios, propagandas e formulários online: Interações com qualquer tipo de anúncios, propagandas e formulários online da Petros.
- Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a Petros.
- Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, LinkedIn e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da Petros, bureau de informações. Fontes públicas e dados recebidos de patrocinadoras, instituidores e associações.
Quais são seus dados pessoais que coletamos e como estes são coletados
Durante sua interação junto à Petros, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, conforme exposto a seguir:
- Dos participantes, beneficiários e designados: Quando o participante se cadastrar ou fizer qualquer alteração cadastral, a Petros, na condição de controlador, coletará e realizará tratamento dos seguintes dados pessoais e cópia dos documentos comprobatórios: nome, matrícula e data de admissão na patrocinadora, RG (foto, número e data de emissão), empregador, endereços de e-mail e de correspondência, CPF, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade, remuneração, escolaridade, profissão, estado civil, número de telefone e sexo. Serão coletados dos beneficiários os seguintes dados: nome, CPF, filiação, estado civil, grau de parentesco, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e sexo. Dos designados, serão coletados: nome, CPF, data de nascimento e sexo. Para os menores de 12 anos incompletos será solicitado o devido consentimento.
- Dos assistidos: A Petros coleta e realiza tratamento dos seguintes dados dos assistidos dos planos de benefícios que administra: nome, matrícula patrocinadora, RG (foto, número e data de emissão), empregador, data de admissão na patrocinadora, endereço de e-mail e correspondência, CPF, data de nascimento, estado civil, número de telefone, sexo, dados dos beneficiários (nome, CPF, filiação, estado civil, grau de parentesco, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e sexo), comprovante da rescisão do contrato de trabalho, CTPS (PIS, número da carteira, série, data de emissão), carta de concessão do INSS e os dados nela constantes, cópia da documentação dos dependentes, dados bancários e declaração de dependentes para fins do imposto de renda, que contém os seguintes dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento e tipo de dependência. Além de dados dos dependentes: nome, data de nascimento e tipo de dependência.
- Dos colaboradores, estagiários, jovem aprendiz, conselheiros e diretores: A Petros, na condição de controlador, coletará dos empregados para as finalidades indispensáveis relacionadas à execução do contrato trabalhista e para a habilitação dos membros dos órgãos estatutários à condução os seguintes dados: nome, CPF, CTPS (PIS, número da carteira, série, data de emissão), RG (foto, número e data de emissão), filiação, título de eleitor, escolaridade, data de nascimento, e-mail, endereço, telefone, foto, dados bancários, comprovante de tempo de contribuição previdenciária, certificado de reservista, comprovação de certificação e declaração de dependentes para fins do imposto de renda, que contém os seguintes dados cadastrais: nome, CPF, data de nascimento e tipo de dependência.
- Dos prestadores de serviços: Seguindo premissas da Lei Geral de Proteção de Dados, a Petros, na condição de controlador, coletará dos prestadores de serviços, para fins de cadastro dos representantes das empresas ou cumprimento dos requisitos previstos nas políticas de contratação da Fundação, os seguintes dados: nome, filiação, idade, e-mail, estado civil, endereço, telefone, CPF, RG (foto, número e data de emissão).
- Informações de Contato: Inclui qualquer tipo de informação que possa facilitar nosso contato com Você, incluindo seu endereço físico de correspondência, números de telefone, endereços de correio eletrônico, sites e perfis em redes sociais.
- Informações de login: Inclui informações para se identificar e autenticar em serviços fornecidos pela Petros, incluindo seu nome de registro (login), senha em formato irrecuperável (criptografado), e perguntas de segurança.
- Informações técnicas sobre seus equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: Detalhes sobre o seu computador ou outro dispositivo portátil que foi utilizado para acessar um de nossos sites, serviços ou aplicativos, incluindo o registro do endereço IP utilizado para conectar seu computador ou dispositivo à internet, incluindo sua localização geográfica, o tipo e a versão de sistema operacional e o tipo e a versão do navegador da web. Se Você acessar um site ou aplicativo da Petros usando um dispositivo móvel, como um celular inteligente ou tablet, as informações coletadas também incluirão, sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo de seu telefone, a localização geográfica e outros dados similares do dispositivo móvel.
- Informações sobre como Você utiliza nossos sites e serviços. Durante sua interação com nossos sites e serviços, Nós utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações que Você tomou. Isso pode incluir detalhes como em quais links Você clica, quais páginas ou conteúdos Você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como cookies (cookies de navegador, cookies Flash e similares) e web beacons, e também via rastreamento de terceiros. Você possui total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para isso consulte os detalhes, na Seção “Sobre seus direitos referentes a dados pessoais”.
- Pesquisas de mercado e feedback de consumidores: São informações que Você compartilha voluntariamente com a Petros sobre sua experiência de uso de nossos produtos e serviços.
- Contatos com a nossa central de relacionamento: Suas interações com nossa central de relacionamento podem ser gravadas ou ouvidas, de acordo com as leis aplicáveis, para necessidades operacionais da Petros. Detalhes de informações financeiras e de pagamentos não são gravados. Quando exigido por lei, Você será informado sobre tal gravação ainda no início de sua chamada.
Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes
A Petros somente coleta dados pessoais de crianças e adolescentes diretamente de seus pais ou responsáveis legais, com consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.
Se descobrirmos a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados fora do estabelecido anteriormente, removeremos os dados pessoais daquela criança ou daquele adolescente de nossos registros rapidamente
Sobre o uso de cookies, arquivos de registos (logs) e similares
Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que Você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.
Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web compatíveis da Petros e entender melhor como nossos visitantes utilizam os nossos sites e serviços online, bem como as ferramentas e serviços por eles oferecidos. Os cookies facilitam o processo de adaptar os sites da Petros às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso e recebendo feedback da satisfação dos nossos consumidores.
A Petros usa os seguintes tipos de cookies em seus sites e serviços compatíveis:
- Cookies de sessão: São cookies de uso temporário, que são excluídos no momento em que Você fecha o seu navegador. Quando Você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata Você como um novo visitante.
- Cookies persistentes: São aqueles cookies que permanecem no seu navegador até Você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses cookies reconhecerão seu retorno como visitante a um site ou serviço da Petros.
- Cookies obrigatórios: Os cookies obrigatórios ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras do site. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
- Cookies de preferências: Os cookies preferenciais permitem que um site se lembre de informações que mudam a forma como o site se comporta ou se parece, como o seu idioma preferido ou a região em que você está.
- Cookies de estatísticas: Os cookies estatísticos ajudam os proprietários de sites a entender como os visitantes interagem com os sites, coletando e relatando informações anonimamente.
Os sites e serviços compatíveis da Petros também podem usar outras tecnologias de rastreamento similares a cookies, que podem coletar informações tais como endereços IP, arquivos de registro e sinalizadores da web, dentre outras. Esses dados também são utilizados para nos ajudar a adaptar os sites e demais serviços compatíveis da Petros às suas necessidades pessoais.
Veja mais detalhes a seguir:
- Endereços de IP: Um endereço de IP é um número usado na internet ou em uma rede para identificar seu computador. Todas as vezes que Você se conecta na internet seu computador recebe um IP atribuído pelo seu provedor de serviços de internet. Podemos registrar endereços de IP para as seguintes finalidades:
- Tratamento de problemas técnicos;
- Manutenção da proteção e segurança dos nossos sites e demais serviços online;
- Obter uma melhor compreensão de como nossos sites e demais serviços online são utilizados;
- Adaptar nosso conteúdo às suas necessidades, dependendo da sua localização geográfica.
- Arquivos de registro: A Petros ou um terceiro trabalhando em nosso nome, poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) que detalham as atividades do site e coletam estatísticas sobre os hábitos de navegação do usuário. Normalmente esses registros são gerados anonimamente e nos ajudam a entender detalhes como:
- O tipo de navegador e o sistema utilizado pelos usuários de nossos sites ou serviços online;
- Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nossos sites e serviços compatíveis, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
- Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
- Sinalizadores da web (web beacons): Nós podemos utilizar os sinalizadores da web (ou GIFs transparentes) nos sites da Petros. Os sinalizadores da web (também conhecidos como webbugs ou web beacons) são pequenas sequencias de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
- Entender como um usuário responde a campanhas de e-mail;
- Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis;
- Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propaganda e e-mail, e personalização em nossos sites e demais serviços compatíveis.
É importante lembrar que cabe a Você assegurar que as configurações do seu computador ou dispositivo portátil reflitam se Você consente em aceitar cookies ou não.
A maioria dos navegadores permite que Você estabeleça regras para avisá-lo antes de aceitar cookies ou simplesmente recusá-los. Você não precisa ter cookies habilitados para usar ou navegar na maior parte dos sites e serviços online da Petros, mas caso estejam desabilitados, não podemos assegurar que Você vai conseguir acessar todos os seus recursos. Recomendamos que Você veja no botão “ajuda” no seu navegador como realizar esse tipo de configuração. Lembre-se que se Você usar navegadores, ou mesmo computadores e/ou dispositivos portáteis diferentes em locais diferentes, Você precisará se assegurar de que cada dispositivo e navegador esteja ajustado para suas preferências pessoais de cookies.
Como os nossos sinalizadores da web (web beacons) podem fazer parte de uma página da web, não é possível excluir (“opt-out”) esse tipo de recurso, mas Você pode torná-lo completamente não-funcional ativando o recurso “opt-out” para os cookies colocados por esse sinalizador.
Sobre o uso de seus dados pessoais
Os itens a seguir descrevem as finalidades para as quais a Petros coleta seus dados pessoais, e os diferentes tipos de dados pessoais que coletamos para cada finalidade. Note, por favor, que nem todos os usos abaixo serão relevantes para todos os indivíduos e podem se aplicar apenas a situações específicas.
- Serviços ao cliente: Seus dados pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços ao cliente, incluindo responder a suas dúvidas, questionamentos, sugestões, gestão de planos previdenciários, gestão de pessoas e administração geral, acesso físico às dependências da Petros, gestão de carteira de empréstimos e gestão de prestadores de serviços. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão. Por exemplo: qual foi o seu pedido, se existe um problema técnico, questão ou reclamação sobre o plano, questionamento em geral e o tratamento de dados sempre restritos à finalidade institucional da Petros.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Cumprir obrigações contratuais;
- Cumprir obrigações legais;
- Nossos interesses legítimos.
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Melhorar continuamente produtos e serviços da Petros;
- Melhorar continuamente a efetividade do nosso atendimento ao cliente.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Redes sociais e sites de terceiros: Usamos seus dados pessoais quando Você interage com funções de redes sociais e sites de terceiros, como “curtir”, para interagir com Você em redes sociais de terceiros. A forma como essas interações funcionam, os dados de perfil que a Petros obtém sobre Você, e como cancelá-los (“opt-out”) podem ser entendidas revisando as políticas de privacidade diretamente nas respectivas redes sociais e sites de terceiros.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Nossos interesses legítimos.
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Entender quais de nossos serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
- Responder dúvidas, questionamentos e elogios.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Personalização (offline e online): Com base em seu consentimento (quando exigido conforme legislação vigente), a Petros utiliza seus dados pessoais (i) para conceder benefícios específicos, (ii) para melhorar e personalizar sua experiência em nossos sites e aplicativos; (iii) para assegurar que o conteúdo de nossos sites e aplicativos seja otimizado para Você e para seu computador ou dispositivo; (iv) para enviar a Você publicidade e conteúdo dirigidos, e (v) para permitir que Você participe de funções interativas, sempre que decidir fazê-lo. Nesta situação, o uso de seus dados pessoais é completamente voluntário, o que significa que Você pode se opor, ou mesmo retirar seu consentimento a qualquer momento, ao processamento de seus dados pessoais para estas finalidades. Para obter maiores detalhes, veja a seção “Sobre seus direitos referentes a dados pessoais” neste Aviso.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Nossos interesses legítimos;
- Obtivemos o seu consentimento (quando necessário);
- Conceder benefícios específicos.
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Entender quais de nossos produtos e serviços podem interessar a Você e fornecer informações sobre eles;
- Definir consumidores para novos produtos ou serviços;
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Atendimento aos seus pedidos: Usamos seus dados pessoais para processar e enviar seus pedidos, além de informá-lo sobre a situação dos seus pedidos, corrigir endereços e conduzir verificação de identidade e outras atividades para verificação de fraudes. Isso envolve o uso de certos dados pessoais e, em certas situações, informações de pagamento.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Cumprir obrigações contratuais;
- Obrigações legais;
- Nossos interesses legítimos.
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
- Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
- Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
- Cumprir integralmente obrigações legais.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Motivos legais: Divulgaremos seus dados pessoais a terceiros (i) quando requerido pela lei aplicável; (ii) em resposta a procedimentos legais; (iii) em resposta a um pedido da autoridade legal competente; (iv) para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade; ou (v) para fazer cumprir os termos de qualquer acordo ou os termos do nosso site, produtos e serviços, conforme a legislação vigente.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Obrigações legais;
- Nossos interesses legítimos;
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Proteger nossos sistemas, bens e colaboradores.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Outras finalidades e situações em geral: De acordo com a legislação vigente, a Petros utiliza seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, como fazer manutenção em sua conta, realizar auditorias internas, externas, supervisão por parte de patrocinadoras e instituidores, cumprir Termo de Compromisso Financeiros, Termo de Ajustamento de Conduta, gestão financeira, de investimentos e de riscos, compliance e controladoria e procedimentos de combate a fraudes, conduzir pesquisas internas ou de mercado e medir a efetividade de nossas campanhas. Nós nos reservamos o direito, se Você tiver múltiplas contas Petros, de integrá-las em uma conta única. Nós também usamos seus dados pessoais para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
- Cumprir obrigações contratuais;
- Obrigações legais;
- Nossos interesses legítimos;
- Obtivemos o seu consentimento (quando necessário).
- Nossos interesses legítimos nessa situação:
- Melhorar e desenvolver novos produtos e serviços;
- Ser mais eficientes no atendimento aos seus pedidos;
- Proteger nossos sistemas, redes e colaboradores;
- Motivo para uso dos seus dados pessoais nessa situação:
Os dados pessoais dos titulares utilizados para finalidades legítimas se restringirão aos estritamente necessários, observando os direitos e liberdades fundamentais.
Sobre o compartilhamento de seus dados pessoais
Além das entidades que fazem parte da Petros, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com os seguintes tipos de organizações de terceiros:
- Provedores de serviços: Incluem companhias externas que são utilizadas pela Petros para auxiliar a operar nosso negócio. Provedores de serviços e seus colaboradores selecionados, só estão autorizados a acessar seus dados pessoais em nome da Petros para as tarefas específicas, que forem requisitadas a eles com base em nossas instruções diretas. Nossos provedores de serviços são obrigados contratualmente a manter seus dados pessoais confidenciais e seguros, e em casos de violação respondem solidariamente conforme a legislação vigente.
- Terceiros que usam seus dados pessoais por motivos legais: Divulgaremos seus dados pessoais a terceiros (patrocinadora, instituidor, fornecedores, órgãos de supervisão e fiscalização e parceiros) nos casos em que sejam necessárias ou adequadas à luz da legislação aplicável.
No caso de dados pessoais sensíveis, não há o compartilhamento ou uso compartilhado destes dados com o objetivo de obtenção de vantagem econômica. Tais dados são compartilhados para permitir a adequada execução do contrato previdenciário, defesa em processo judicial ou quando consentido pelo titular de forma específica e destacada.
Sobre a retenção e término do tratamento de seus dados pessoais
De acordo com a legislação vigente, a Petros utiliza seus dados pessoais pelo tempo necessário para satisfazer as finalidades para as quais seus dados pessoais foram coletados, conforme descrito neste aviso, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis.
Você pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais por meio dos canais de comunicação detalhados neste aviso.
Quando no término do tratamento de seus dados pessoais, estes serão eliminados ou anonimizados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.
Sobre a divulgação, o armazenamento ou transferência de seus dados pessoais
A Petros adota medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura. Entretanto, estas proteções não se aplicam a informações que Você tenha escolhido compartilhar em áreas públicas, como redes sociais de terceiros.
- Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: Seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
- Medidas tomadas em ambientes operacionais: Armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger dados pessoais.
- Medidas que a Petros espera que Você tome: É importante que Você também tenha um papel em manter seus dados pessoais seguros. Quando criar uma conta online, por favor, assegure-se de escolher uma senha que seja forte para evitar que partes não autorizadas a adivinhem. Recomendamos que Você nunca revele ou compartilhe sua senha com outras pessoas. Você é o único responsável por manter esta senha confidencial e por qualquer ação realizada por meio de sua conta nos sites e serviços compatíveis da Petros.
Se Você usar um computador compartilhado ou público, nunca escolha a opção de lembrar seu nome de login, endereço de e-mail ou senha, e certifique-se que Você saiu da sua conta (realizou o log out) sempre que deixar o computador. Você também deve usar quaisquer configurações de privacidade ou controles que a Petros fornece em nosso site, serviços ou aplicativos, inclusive aquelas consideradas opcionais.
- Transferência de seus dados pessoais: Dada a natureza do nosso negócio, é possível que tenhamos que transferir seus dados pessoais armazenados dentro da Petros para terceiros, de acordo as finalidades estabelecidas neste Aviso de Privacidade. Por este motivo, poderemos transferir seus dados pessoais para outros países, desde que estes possuam leis e regulamentações compatíveis com as vigentes no Brasil.
- Prazo de armazenamento dos dados: A Petros se compromete a não conservar as informações pessoais por um prazo maior do que o estritamente necessário para as finalidades pretendidas e de acordo com a legislação pertinente. O prazo máximo de armazenamento se aplica, salvo se houver um pedido para a eliminação ou extinção do processamento antes do vencimento do prazo correspondente. A Petros se compromete a anonimizar ou eliminar os dados assim que o propósito de uso ou o prazo de armazenamento terminar, ressalvando as hipóteses legais de conservação dos dados.
Sobre seus direitos referentes a dados pessoais
- Você tem direito de confirmar a existência, acessar, revisar, modificar e/ou requisitar uma cópia eletrônica da informação dos seus dados pessoais que são tratados pela Petros.
- Você também tem direito de requisitar detalhes sobre a origem de seus dados pessoais ou o compartilhamento destes dados com terceiros.
- A qualquer momento, Você também poderá limitar o uso e divulgação, ou revogar o consentimento a qualquer uma de nossas atividades de processamento de seus dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na legislação vigente.
- Estes direitos podem ser exercidos por meio dos canais de comunicação detalhados neste aviso, sendo exigida validação da sua identidade, com o fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação, em conformidade com a legislação vigente.
- Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento das provas necessárias à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado. Ressaltamos que qualquer informação de identificação fornecida à Petros somente será processada de acordo com, e na medida permitida pelas leis vigentes.
- Ressaltamos que em determinados casos, não podermos excluir seus dados pessoais sem também excluir sua conta de usuário. Adicionalmente, algumas situações requerem a retenção de seus dados pessoais depois que Você pedir sua exclusão, para satisfazer obrigações legais ou contratuais.
- Quando disponíveis, nossos sites, aplicativos e serviços online podem ter uma função dedicada para Você revisar e editar os seus dados pessoais. Ressaltamos que a Petros solicita a validação de sua identidade usando, por exemplo, um sistema de login com senha de acesso ou recurso similar, antes de permitir o acesso ou a modificação de seus dados pessoais, para garantir que não exista acesso não autorizado à sua conta e dados pessoais associados.
- A Petros faz o máximo possível para poder atender todas as questões que Você possa ter sobre como processamos seus dados pessoais. Contudo, se Você tiver preocupações não resolvidas, Você tem o direito de reclamar às autoridades de proteção de dados competentes.
Quais são suas escolhas sobre como utilizamos e divulgamos seus dados pessoais
A Petros faz o máximo para dar a Você liberdade de escolha sobre os dados pessoais que Você nos fornece. Os seguintes mecanismos dão a Você o controle sobre o tratamento de seus dados pessoais:
- Cookies/Tecnologias Similares: Você pode gerenciar o seu consentimento usando:
- Nossas soluções de gerenciamento de consentimento;
- As configurações do seu navegador para recusar alguns ou todos os cookies e tecnologias similares, ou para alertá-lo quando estão sendo usados.
Alterações do Aviso de Privacidade
Sempre que a Petros decidir mudar a forma que tratamos seus dados pessoais, este Aviso será atualizado. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a este Aviso a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que Você a acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças ao nosso Aviso de Privacidade.
Como entrar em contato
Você pode entrar em contato para:
- Fazer perguntas ou comentários sobre este Aviso e nossas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais;
- Fazer uma reclamação sobre temas relacionados à proteção de dados pessoais;
- Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- Obter informações sobre como acessar seus dados pessoais;
- Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Obter informações sobre a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação vigente;
- Obter informações sobre a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, em conformidade com a legislação vigente;
- Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Solicitar detalhes das entidades públicas e privadas com as quais realizamos o compartilhamento de seus dados pessoais;
- Obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
- Realizar a revogação do consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, excetuando-se as hipóteses previstas na legislação vigente;
- Demais direitos do titular dos dados pessoais, conforme legislação vigente.
Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco usando os seguintes canais:
- Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:
- Leonardo Augusto Cavalcanti Lebarbenchon
- dpo@petros.com.br
- Formulário de requisição: Privacidade - Solicitação do titular
- Pessoalmente ou por correio convencional:
- Rua Acre, 15, 12º e 13ºandar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil CEP 20081-000
- A\C: Leonardo Lebarbenchon
A Petros receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável e tempo máximo previsto em lei, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como Nós tratamos seus dados pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de dados pessoais vigentes.